Bloco K

O que é Bloco K? 

Grupo de novos registros a serem adicionados ao relatório SPED Fiscal (EFD) e cuja obrigatoriedade se fará a partir de 01/2016 e atendendo ao ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014.·.

Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos. Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto em controle de terceiros.

NOTA: Apesar de a obrigatoriedade da apresentação da escrituração do Bloco K estar definida para Janeiro/2016, a previsão é a de que a partir de Setembro/2015 o governo libere o sistema para recepção sem compromisso do registro (sem considerar os erros). Como as penalidades previstas incluem a apresentação de informações inexatas – baseada no montante de faturamento da empresa – antecipar o projeto e participar do período experimental configura uma boa estratégia, sobretudo, para a identificação de erros e problemas não identificados durante os testes.

 

Objetivo do Bloco K

O bloco K tem por objetivo transmitir o Registro de Controle da Produção e do estoque através da apresentação de informações relativas a cadeia produtiva da empresa, tais como: estoque mensal de insumos, produtos acabados, produtos em processo, subprodutos e outros insumos, perda padrão, ordens de produção, detalhamento de consumos no processo fabril, mapeamento de processo de industrialização em terceiros e para terceiros, movimentações internas de matéria-prima, dentre outras.

O Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (RCPE) – modelo P3 – será substituído pelo “Bloco K” a partir da obrigatoriedade, porém as informações contidas nos arquivos digitais da IN 86 serão mantidas para a fiscalização.

 

Pontos de Atenção / Possíveis Gaps para Implementação do Bloco K:

Quais dos processos abaixo sua empresa possui? Quanto mais processos forem identificados, maior é a complexidade da escrituração do estoque.

  • Industrialização em Terceiros – incluindo o processo de retorno e apontamento de perdas
  • Atualização das Listas Técnicas/Receitas de Produção
  • Apontamento de Perda de Produção
  • Estoques/Processos Especiais (consignação, beneficiamento, etc.).
  • Movimentações Internas de Materiais, com reclassificação de códigos.

 

Penalidades Previstas sobre a Não Apresentação das Informações ou Apresentação destas Incorretamente

Deixar de entregar esta obrigação acessória pode gerar penalidades financeiras que variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, bem como informações inexatas, incompletas ou omitidas nos registros podem fazer com que a empresa seja penalizada em 3% de todas as transações comerciais ou operações financeiras que tenha feito.

 

Principais Áreas/Processos Envolvidos:

  • Suprimentos (movimentação e cadastro de materiais)
  • Produção (ordens de produção, perdas, etc.) e industrialização em terceiros.
  • Comercial (envio de material para industrialização em terceiros e retorno destes)

 

Geração Independente dos Dados do Bloco K

Esse novo “bloco” de informações não pode ser gerado independentemente pela área contábil/fiscal da sua empresa, dependendo essencialmente da equipe responsável pelos processos produtivos. Empresas que possuem processos contábeis terceirizados necessitam repassar informações do processo produtivo aos escritórios visando que os mesmos consigam atender essa demanda. As próprias empresas que possuem área contábil/fiscal interna necessitam verificar se dispõem das informações necessárias para repasse ao governo, obrigatoriamente o ERP devera atender a área de “manufatura” da empresa visando possibilitar o correto repasse de informações ao fisco.

 

Implementação do Bloco K no SAP

A SAP liberou um pool de notas que aliadas as configurações resultam na geração do bloco K, na transação geradora do SPED Fiscal (EFD) por este ERP.

Apesar disto, e como é previsto, a diferença de processos e existência de gaps – sejam sistêmicos, sejam de processo – demandam, via de regra, a definição de ações complementares que permitam preparar os dados mestres e/ou transacionais, para a apresentação das informações requeridas pelo fisco.

A existência de movimentos de materiais não standard (movimentos Z) e o uso de sistemas de controle de cadeia produtivo legados (externos ao SAP) são outros exemplos de especificidades que influenciam direta e sensivelmente sobre a correta extração do Bloco K no SAP.

 

Como a Iteam pode ajuda-lo?

A Iteam tem equipe capacitada para identificação dos processos e desenvolvimento dos extratores dos registros do Bloco K, seja aplicando a solução standard (notas) liberadas pela SAP, seja criando extratores independentes.

Também temos know-how para propor e executar soluções e ajustes de processos necessários para a eliminação dos gaps identificados como sendo prejudiciais a correta escrituração do estoque e produção da empresa.